Mecanismo Sugestões e Queixas (MSQ)

Gostaríamos de ouvir você, conhecer seus comentáios, dúvidas, sugestões ou queixas. Às vezes, não importa o quão bem um projeto seja planejado e implementado, ele pode causar impactos inesperados, seja no meio ambiente ou na vida das pessoas.

O MSQ é uma ferramenta de escuta contínua e permite que a CI-Brasil identifique e responda as manifestações, sugestões e queixas das comunidades, indivíduos e outras partes interessadas sobre nosso trabalho de forma ágil e transparente, demonstrando respeito, compromisso e transparência em nossa atuação.

Cada manifestação é cuidadosamente analisada quanto à possível violação das salvaguardas ambientais e sociais, bem como dos princípios, padrões e procedimentos da CI.

O que é uma queixa?

Uma queixa é uma manifestação sobre danos reais ou potenciais causados por pessoas ou ações de um programa ou projeto da CI. Exemplos incluem:

Exclusão de consultas ou atividades do projeto, incluindo processos de consentimento livre, prévio e informado (CLPI);

Danos causados por atividades do projeto (ex.: poluição, ruído, poeira, interrupções);

Riscos à saúde, segurança ou proteção da comunidade (ex.: uso de equipamento pessoal de segurança, doenças, segurança viária/tráfego);

Conflitos sobre restrições de uso da terra ou de recursos decorrentes das atividades do projeto.

Quem pode apresentar uma queixa?

Qualquer comunidade, organização, parte interessada ou pessoa afetada pode apresentar uma queixa. Representantes ou terceiros também podem fazê-lo em nome de outros. As queixas podem ser apresentadas de forma anônima e, mesmo quando a identidade for compartilhada com o mecanismo, a CI-Brasil seguirá o princípio da confidencialidade.

O que acontece quando uma queixa é registrada?

As queixas serão tratadas por meio de um processo aberto e transparente, com o objetivo de encontrar uma solução justa. No âmbito da CI Brasil, a confidencialidade será respeitada e a proteção contra retaliações será garantida.

Importante: Este mecanismo tem caráter institucional e não constitui um processo jurídico. Caso alguma manifestação envolva questões legais ou que possam configurar infrações previstas em lei, estas deverão ser encaminhadas às instâncias competentes para avaliação judicial, conforme a legislação vigente.

Comentários, sugestões ou queixas podem ser enviados e registrados:

• Por correspondência: Av. Rio Branco, 131, 8º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP 20040-006
• Por e-mail: escuta.cibrasil@conservation.org
• Por telefone e whatsapp: +55 (21) 2173-6360 - opção 2
• Por meio do formulário abaixo: Observe que as informações enviadas serão encaminhadas para o endereço de e-mail mencionado acima.

Acesse o FORMULÁRIO neste link e siga as etapas para registrar suas preocupações, reclamações/queixa ou sugestões sobre o desempenho socioambiental dos projetos da CI Brasil, e receber um retorno reconhecendo e tratando a questão apresentada. Este formulário, assim como qualquer outro canal de comunicação do MSQ, pode ser enviado de forma anônima e será processado através do procedimento da CI-Brasil.

• Pelo EthicsPoint (portal internacional): https://www.ci.ethicspoint.com/

Para queixas que não possam ser resolvidas no nível do país ou do projeto, ou aquelas de natureza global (não específicas de um projeto ou programa), a CI oferece o sistema online e telefônico. Os relatos podem ser enviados em vários idiomas, de forma anônima, confidencial ou por terceiros.Este canal é gerenciado pela Navex’s Ethicspoint e está disponível mundialmente para funcionários e parceiros da Conservation International. Nestes casos os relatos também podem ser enviados para risk@conservation.org