Rio de Janeiro (RJ), 20 de junho de 2026 – Entre maio de junho, a iniciativa “Frota+Azul: Resiliência oceânica e da pesca” avançou na elaboração de um diagnóstico voltado à identificação de lacunas relacionadas ao combate à pesca ilegal, não reportada e não regulamentada (INN). O levantamento analisa aspectos técnicos, operacionais, de infraestrutura e governança ligados ao monitoramento e controle da atividade pesqueira.
Até o momento, foram realizadas 11 entrevistas com atores-chave do governo, do terceiro setor e do setor pesqueiro. Entre os entrevistados estão representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), da Marinha do Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), da Oceana e do Global Fishing Watch; e de conselhos, associações e sindicatos ligados à pesca.
A próxima etapa será a apresentação dos resultados consolidados em uma oficina presencial prevista para setembro, em Brasília. No encontro, os participantes irão trabalhar a partir das lacunas identificadas, com o objetivo de apoiar a construção de um modelo de governança mais eficiente. A proposta inclui a definição de competências institucionais mais claras, o mapeamento de avanços tecnológicos prioritários e o fortalecimento de uma abordagem colaborativa para o monitoramento e o controle da pesca ilegal, não reportada e não regulamentada (INN).
“O enfrentamento da pesca INN exige respostas baseadas em evidências e construídas com diferentes setores. Identificar lacunas técnicas, operacionais e institucionais é essencial para tornar a fiscalização mais eficiente e apoiar o uso sustentável dos recursos marinhos”, afirma Nátali Piccolo, diretora do Programa Marinho e Costeiro da Conservação Internacional (CI-Brasil).
Sobre o Frota+Azul
O Frota+Azul: Resiliência oceânica e da pesca, uma das frentes do projeto Fortalecimento da Gestão das Grandes Unidades Oceânicas: São Pedro e São Paulo e Trindade e Martin Vaz, tem como objetivo fortalecer o monitoramento, o controle, a gestão e a governança de duas Grandes Unidades de Conservação Oceânicas (GUOs): a Área de Proteção Ambiental (APA) e o Monumento Natural (MONA) do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, localizado no Atlântico Sul, a cerca de 1,1 mil km da costa de Natal (RN), e a APA e o MONA das Ilhas de Trindade e Martim Vaz, a aproximadamente 1,2 mil km da costa de Vitória (ES).
A iniciativa é realizada pela Conservação Internacional (CI-Brasil) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – Grandes Unidades Oceânicas), com execução técnica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e da Oceana. O projeto é financiado pela Blue Nature Alliance (BNA) e conta com apoio do Global Fishing Watch, Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)/Marinha do Brasil.