Na COP31, Conservação Internacional e parceiros entregam cartas à Lula pela criação de áreas marinhas e costeiras protegidas

Uma carta defende três unidades de conservação que somariam 18,2 milhões de hectares nos Montes Oceânicos, ao largo do Ceará e do Rio Grande do Norte. A outra reúne propostas que abrangem 2,69 milhões de hectares em cinco estados.

6 min

November 12, 2026

Antália (Turquia), 12 de novembro de 2026 – Nesta quinta-feira (12), a Conservação Internacional (CI-Brasil), o WWF-Brasil, a Rare Brasil e a Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM) entregaram duas cartas ao presidente Lula durante a COP31. Os documentos defendem a criação de novas áreas marinhas e costeiras protegidas como parte da ação climática do Brasil.

Uma das cartas pede que o governo federal priorize três unidades de conservação nos Montes Oceânicos do Atlântico Equatorial. A outra defende a criação de reservas extrativistas em Pernambuco, Maranhão, Bahia e Amapá e da Reserva Biológica Colinas Coralinas, no Espírito Santo.

“A criação dessas unidades é uma oportunidade de fortalecer a conservação marinha e costeira no Brasil, garantindo a proteção de uma rica biodiversidade, fortalecendo a economia azul, reconhecendo direitos territoriais e valorizando os modos de vida de povos e comunidades tradicionais que vivem na nossa costa”, afirmou Mauricio Bianco, vice-presidente sênior da CI-Brasil, na COP31. “Além disso, a proteção desses territórios vai fortalecer os compromissos internacionais que foram assumidos pelo país, especialmente a meta global 30x30, que prevê a proteção de pelo menos 30% de áreas terrestres e marinhas até 2030”, complementou.

Três unidades de conservação nos Montes Oceânicos

A proposta prevê a criação dos Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) da Cadeia de Fernando de Noronha e da Cadeia Norte do Brasil, de proteção integral, e da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos, de uso sustentável. Com cerca de 16 milhões de hectares, a APA permitiria ordenar atividades pesqueiras compatíveis com a conservação.

As montanhas submarinas se estendem por até 1,5 mil quilômetros em mar aberto, em frente à costa do Ceará e do Rio Grande do Norte. O relevo dos montes faz subir águas profundas ricas em nutrientes. Na região, expedições científicas identificaram recifes de coral entre 30 e 150 metros de profundidade. Esses ambientes abrigam espécies como o mero e o tubarão-lixa e ajudam a sustentar populações de peixes das quais dependem comunidades pesqueiras da costa.

“Ao longo da vida, muitas espécies marinhas usam diferentes ambientes para se alimentar, crescer e se reproduzir. Por isso, é importante criar as três unidades em conjunto. A proposta protege os recifes mais sensíveis e organiza o uso das águas que conectam os montes à costa. Conservar esses ambientes também ajuda a manter a pesca artesanal, fonte de alimento e renda para muitas famílias do litoral”, explica Natali Picolo, diretora de conservação marinha e costeira da CI-Brasil.

Para Ormezita Barbosa, educadora popular do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras no Ceará, a criação das unidades é “uma forma de garantir que as comunidades, sobretudo as de pesca artesanal, consigam melhorar a recuperação dos estoques”. Ela comentou a proposta em entrevista à Eco Nordeste.

A proposta se baseia em expedições e estudos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene/ICMBio) e do Instituto Recifes Costeiros (IRCOS). O projeto passou por consultas públicas em Natal (RN), em 6 de novembro, e em Fortaleza (CE), no dia 9, para apresentar os limites e objetivos das unidades e ouvir contribuições de comunidades pesqueiras, instituições e outros setores da sociedade.

Leia e assine a nota pública em apoio à criação das três unidades de conservação nos Montes Oceânicos.

Mais áreas marinhas e costeiras protegidas

A segunda carta reúne propostas para conservar manguezais e recifes de coral e resguardar áreas tradicionalmente utilizadas por comunidades que vivem da pesca artesanal.

O documento defende a criação das reservas extrativistas do Rio Formoso (PE), de Tauá-Mirim (MA), de Itacaré (BA) e de Flamã, Amapá-Sucuriju e Bailique (AP). No Espírito Santo, a proposta da Reserva Biológica Colinas Coralinas abrange os montes submarinos Vitória e Davis. Juntas, as unidades poderiam proteger cerca de 2,69 milhões de hectares em cinco estados, gerando benefícios para a natureza e as pessoas.

“No Rio Formoso, por exemplo, a reserva extrativista protegeria mais de 2,24 mil hectares de manguezais e estuários. É nesses ambientes que famílias de comunidades pesqueiras e quilombolas pescam e coletam mariscos para consumo próprio e para a venda”, destaca Natali.

Sobre a COP31

A 31ª Conferência das Partes (COP31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima acontece de 9 a 20 de novembro de 2026, em Antália, na Turquia. Após a COP30, em Belém (PA), o encontro dá continuidade às negociações para implementar o Acordo de Paris, com debates sobre mitigação, adaptação e financiamento climático.

Na conferência, a Conservação Internacional (CI-Brasil) defende ampliar o uso de Soluções Baseadas na Natureza (SBN), como a conservação de ecossistemas, o manejo sustentável e a restauração de paisagens, para enfrentar a crise climática e a crise da biodiversidade.