Oficina amplia integração entre órgãos públicos para implementar estratégia de desenvolvimento sustentável no Tocantins

Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (SEMARH) e pela Secretaria do Planejamento e Orçamento do Tocantins (SEPLAN) em parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil) e The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), workshop buscou conectar a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (ESTOCS) ao planejamento, orçamento e mecanismos de financiamento do estado.

9 min

August 27, 2026

Palmas (TO), 27 de agosto de 2026 – Nesta quinta-feira (27), representantes de secretarias, órgãos públicos, instituições de ensino e organizações do terceiro setor participaram, em Palmas, da II Oficina Participativa de Integração da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (ESTOCS) - iniciativa que busca integrar desenvolvimento à conservação da natureza e inclusão social no estado. Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (SEMARH) e pela Secretaria do Planejamento e Orçamento do Tocantins (SEPLAN) em parceria com a Conservação Internacional (CI-Brasil) e a The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), o workshop discutiu caminhos para conectar a implementação da estratégia ao planejamento, orçamento e mecanismos de financiamento estaduais.

No encontro, 85 representantes de 28 instituições aprofundaram e alinharam o entendimento sobre a ESTOCS e seu processo de institucionalização, identificaram caminhos para integrá-la aos instrumentos de planejamento e financiamento do estado e reuniram subsídios técnicos para sua implementação e monitoramento.

A programação começou com apresentações sobre a iniciativa e alguns dos principais instrumentos estaduais relacionados à agenda. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos para mapear políticas públicas, programas, ações e oportunidades de integração para os objetivos da estratégia. A dinâmica ampliou o levantamento iniciado no primeiro workshop ao incorporar contribuições de diferentes áreas do Governo do Tocantins.

Para Guilherme Ikeda, gerente sênior de Produção Sustentável da CI-Brasil, a ESTOCS cria condições para integrar e impulsionar iniciativas com benefícios socioambientais no Tocantins:

“A ESTOCS cria uma agenda comum para conectar políticas públicas, planejamento, financiamento e iniciativas sustentáveis que já estão sendo implementadas no Tocantins. Ao reunir prioridades, metas e indicadores em uma visão de longo prazo, o estado amplia as condições para direcionar investimentos, integrar esforços e consolidar ações que gerem resultados para as pessoas e a natureza, mantendo e ampliando a sua competitividade econômica”, afirma. “Para a CI-Brasil, apoiar sua construção é uma forma de contribuir para o fortalecimento de um modelo de desenvolvimento estadual que combine crescimento econômico, inclusão social e conservação da natureza, através de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como a produção de baixo carbono e a proteção da vegetação nativa”, complementa.

Responsável pela abertura da oficina, Cristiane Peres da Silva, secretária-executiva da SEMARH, destacou a importância do encontro: “Esta oficina é importante para elaborarmos a ESTOCS alinhada ao Tocantins 2050 e aos instrumentos de planejamento do estado, como o Plano Plurianual (PPA). Reunir representantes dos diferentes órgãos estaduais permite construir conjuntamente o que queremos para o Tocantins e transformar essas prioridades em planejamento. Uma estratégia só funciona quando está alinhada ao orçamento do estado, e a participação da SEPLAN fortalece esse processo”, afirmou Cristiane.

Os resultados da oficina serão sistematizados e utilizados na revisão da estrutura da ESTOCS, na definição de prioridades, metas e indicadores e na elaboração de um roteiro de implementação e monitoramento.

Da estratégia à implementação

No início do evento, Marli Santos, superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da SEMARH, apresentou o histórico, os objetivos e o processo de institucionalização da ESTOCS. A proposta é integrar políticas, planos, programas e ações já desenvolvidos pelo estado, além de identificar lacunas e prioridades que demandem maior articulação entre os órgãos.

Segundo Marli, esta etapa concentrou a participação de equipes responsáveis pelo planejamento e orçamento. As próximas deverão incorporar também profissionais diretamente envolvidos na execução de políticas, programas e ações no território.

“O objetivo era ampliar a compreensão sobre a ESTOCS e integrar a essa construção os atores que vão conduzir sua implementação. Neste momento, concentramos o trabalho nos órgãos e equipes de planejamento, mas a discussão deverá ser ampliada para quem executa as políticas e os programas e acompanha seus impactos mais diretamente. Essa participação é importante para construirmos um instrumento integrado ao planejamento, à implementação e a uma estrutura de governança capaz de acompanhar e monitorar seus resultados”, afirma Marli.

Integração com planejamento e financiamento

A programação também abordou a relação da ESTOCS com o Planejamento Estratégico Tocantins 2050 e o Plano Plurianual (PPA). José Anunciação, gerente de Planejamento do Desenvolvimento Regional da SEPLAN, apresentou os instrumentos utilizados pelo Estado para organizar programas, objetivos, metas, indicadores e ações orçamentárias.

Durante a oficina, foram discutidas formas de relacionar as diretrizes da ESTOCS aos processos, dados, indicadores e ações orçamentárias já utilizados pelo Governo do Tocantins. O trabalho também permitiu identificar ações que já contribuem para seus objetivos e temas que demandam maior coordenação entre os órgãos estaduais.

Outro tema apresentado foi o Fundo Estadual de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (FunClima), instituído pela Lei nº 4.131/2023. Rose Sena, consultora da Geonoma, apresentou a estrutura de governança do Fundo, suas possíveis fontes de recursos e o fluxo previsto para aplicação.

Segundo Rose, o trabalho busca conectar o desenho da ESTOCS ao planejamento estadual e aos mecanismos financeiros necessários à sua execução.

“A expectativa é alinhar os eixos da ESTOCS ao PPA e identificar as iniciativas, projetos e programas que deverão fazer parte dessa estrutura, incluindo aqueles voltados à redução de emissões. Ao mesmo tempo, estamos trabalhando o instrumento financeiro da Estratégia, o FunClima. A partir desse alinhamento, a expectativa é concluir o desenho da ESTOCS para que sua implementação possa começar em 2027”, afirma.

O modelo discutido durante o encontro relaciona esses instrumentos: a ESTOCS estabelece a visão, os objetivos e as prioridades; o planejamento estadual organiza programas, metas, indicadores e ações orçamentárias; e o FunClima constitui um dos mecanismos que poderão direcionar recursos para sua implementação.

Novas visões e próximos passos

Nos grupos de trabalho, os participantes analisaram os eixos da ESTOCS e mapearam ações orçamentárias já previstas no PPA do Estado que contribuem para os resultados esperados da Estratégia. Também foram identificadas ações ainda não diretamente vinculadas ao PPA mas que também contribuem à ESTOCS.

O exercício deu continuidade ao levantamento realizado em março, quando o primeiro workshop identificou 28 instrumentos, entre políticas, planos, programas e projetos conduzidos pela SEMARH que apoiam a Estratégia. Nesta segunda etapa, o mapeamento passou a incorporar contribuições de outras áreas do Governo do Tocantins.

As próximas etapas previstas incluem a ampliação da participação de equipes responsáveis pela execução de políticas e programas estaduais e a definição de uma estrutura de governança multissetorial, com responsabilidades, instâncias de coordenação e mecanismos de acompanhamento.

O processo também prevê ampliar o diálogo com o setor privado, a sociedade civil, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, incorporando diferentes perspectivas e iniciativas à construção da ESTOCS.

Sobre a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável (ESTOCS)

A Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável é uma carta de intenções do governo estadual que busca promover o desenvolvimento econômico alinhado à conservação ambiental e à justiça social até 2040. Estruturada em quatro eixos - econômico, social, ambiental e infraestrutura -, a estratégia busca atrair investimentos para promover o uso sustentável dos recursos naturais e conta com o apoio técnico da CI-Brasil e TNC-Brasil na implementação.

Entre os principais objetivos estão o fortalecimento de cadeias produtivas de baixo carbono, a valorização dos serviços ecossistêmicos, a modernização da gestão ambiental e o protagonismo de povos e comunidades tradicionais. A iniciativa se conecta a agendas socioambientais nacionais e globais, como os eixos de atuação do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).